OURO
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Sancionada por Geraldo Alckmin, a Lei 15.267, de 2025 torna obrigatória, no SUS, a fisioterapia como tratamento pós-cirúrgico, nos casos de retirada total ou parcial da mama.
Publicado em 24 de novembro de 2025
LER MAISSancionada por Geraldo Alckmin, a Lei 15.266, de 2025 institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx); Poder Executivo ainda detalhará as ações por meio de regulamento.
Publicado em 24 de novembro de 2025
LER MAISPresidente do Senado participou da abertura do evento com o presidente Lula e o govenador Helder Barbalho.
Publicado em 10 de novembro de 2025
LER MAISEm pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) lamentou o veto presidencial ao projeto de lei (PL 397/2024), de sua autoria, que prorrogava por 48 meses o pagamento das dívidas de produtores rurais afetados ...
Publicado em 10 de novembro de 2025
LER MAISEm discurso no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre o início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP 30, realizada em Belém. Segundo o parlamentar, o encontro, que segue até 21 ...
Publicado em 10 de novembro de 2025
LER MAISAtual procurador-geral da República, Paulo Gonet passará por nova sabatina na CCJ antes da análise no Plenário.
Publicado em 10 de novembro de 2025
LER MAISPaim (ao centro) conduziu debate com Arraes, Guimarães Júnior, Miriam Cabreira, Souto e Selistre.
Publicado em 10 de novembro de 2025
LER MAISEm reunião nesta quarta-feira (1º), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve apreciar o projeto de lei que reduz a zero as alíquotas da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep sobre a receita da ...
Publicado em 29 de setembro de 2025
LER MAISEm pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância do projeto de lei complementar (PLP 108/2024), que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre o consumo. O projeto está na pauta do ...
Publicado em 29 de setembro de 2025
LER MAISO senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção para o cenário de destruição em Gaza, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29). Ele destacou que o conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza já ultrapassou a marca de ...
Publicado em 29 de setembro de 2025
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